Por meio do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), a Amatra3 realizou na manhã do último sábado, 4 de março, a capacitação dos professores de escolas municipais de Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. Durante curso foram ministrados conteúdos importantes com o objetivo de capacitar docentes para que eles possam aplicar em sala de aula os ensinamentos da Cartilha do Trabalhador, com noções de Direito do Trabalho e cidadania. Nesta edição, o tema central será: “O TJC e a Justiça do Trabalho: Direito se conquista com educação”.
Representando a Belgo Arames, apoiadora do projeto na 3ª Região, estiveram no encontro a Analista de Relações Trabalhistas, Nathalia Pagliaminuta e a Gerente de Diversidade, Inclusão e Responsabilidade Social, Luciana Macedo. A capacitação contou com a presença da Prefeita, Ilce Alves, do vice-prefeito José Winston da Silva e da Secretária Municipal de Educação de Vespasiano, Laís de Castro Brant, que agradeceu a Amatra3 a Belgo Arames pela retomada da realização do TJC no município
O Presidente da Amatra3, Jésser Pacheco destacou a importância da aplicação de noções básicas de cidadania para os jovens e que é nosso dever “batalhar para que o fato ocorrido no Rio Grande do Sul, onde vinícolas estão sendo acusadas de usar mão de obra de trabalhadores em situação análoga a escravidão, não seja a realidade em nossa sociedade”.
Na sequência a vice-presidente da Amatra3 e Coordenadora do TJC na 3ª Região, Anaximandra Abreu apresentou a palestra “Direito se conquista com educação”, durante a qual falou principalmente sobre o direito à educação que segundo ela “assegura a efetivação do exercício da cidadania, além de qualificar o cidadão para o trabalho”, apontou as consequências da falta de educação no desenvolvimento da personalidade limitando as oportunidades de trabalho e gerando desigualdade social. Concluindo ela afirmou que “’a garantia do direto à educação é o passo fundamental para consolidar a cidadania e que o direto se conquista com educação e, para tanto, é preciso que todo cidadão internalize um conjunto de direitos e deveres”.
Finalizando a programação, a juíza Paola Barbosa de Melo, ex-aluna de escola pública, se emocionou ao relembrar seus antigos professores que contribuíram em sua trajetória de vida, além disso, ela agradeceu e exaltou o trabalho dos docentes, principalmente durante o período de pandemia. A magistrada falou sobre trabalho infantil e suas repercussões ao acesso à educação, apresentando os marcos normativos sobre o tema e as consequências causadas pelo trabalho infantil na educação, causando evasão escolar, prejuízo do desempenho físico e mental das crianças e adolescentes. Mais adiante a juíza orientou os professores realizar ações educativas para sensibilizar e conscientizar as crianças e, consequentemente suas famílias, para que possa ocorrer uma transformação social.
Sobre o TJC – O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania foi criado pela Anamatra e desenvolvido, regionalmente, pelas Amatras. Por meio do Programa, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário semeiam noções básicas de direitos fundamentais, direito do trabalho, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direito penal, ética e cidadania em escolas, especialmente as públicas, de diversos estados e municípios.
