Nesta sexta-feira (12/7), o TRT-MG realizou, no edifício-sede, em Belo Horizonte, o evento “Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”. Na ocasião, foram apresentados novos projetos do Tribunal, com destaque para o lançamento de uma cartilha sobre o tema e a compra do botão do pânico, ainda em fase licitatória, mas que garantirá a segurança de magistradas e servidoras da instituição.
A presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, abriu o evento que contou com duas palestras sobre o tema. Ao longo das apresentações, a magistrada frisou a importância de a sociedade se mobilizar para combater a violência contra a mulher, especialmente, a violência doméstica e familiar, que “é a principal causa de feminicídio no Brasil e no mundo”.
Também compuseram a mesa de abertura, o desembargador André Schmidt de Brito, integrante do Comitê de Segurança Institucional do TRT-MG, e a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra 3), juíza Anaximandra Kátia Abreu que se solidarizou com a presidente do Tribunal por ser mais uma mulher no cargo de presidência de uma importante instituição da justiça mineira.
Botão do pânico e cartilha
A primeira palestra, intitulada “Ações da Secretaria de Inteligência e Polícia Institucional no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, foi conduzida pelo secretário de Inteligência e Polícia Institucional do TRT-MG, Carlos Athayde Valadares Viegas. Ele destacou que “o CNJ determinou que todos os órgãos do judiciário promovam efetivamente a prevenção e proteção às servidoras e magistradas no caso de violência doméstica”. Nesse sentido, foi publicada nesta sexta-feira (12/7), no Diário Oficial da União, o programa de prevenção do TRT-MG, por meio da resolução 343/2024.
Entre as estratégias a serem adotadas pela Secretaria de Inteligência e Polícia Institucional (Sinpi), Carlos Athayde destacou que o botão do pânico poderá ser solicitado por magistradas e servidoras da instituição. Ele enfatizou ainda que os profissionais passarão por cursos com mais de 200 horas, incluindo temas como direitos humanos e treinamento para o atendimento a mulheres que denunciarem qualquer tipo de violência doméstica e familiar. Além disso, será instituído um plantão 24 horas para atendimento no sistema de pânico, fora do horário de expediente.
Por fim, foi lançada a “Cartilha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, de autoria da Sinpi, contendo informações e dados sobre a violência, mitos difundidos e serviços como os canais dos centros de atendimento à violência contra a mulher em todas as cidades com vara do trabalho em Minas Gerais.
Artesanato ajuda na quebra do ciclo de violência
Em seguida, a artesã Alba Valéria Edward Alves Cutrim apresentou a palestra “Projeto Enquanto Espero: a quebra do ciclo da violência doméstica e familiar contra a mulher através do artesanato”. Segundo ela, quando a mulher é dependente economicamente de seu marido, ela fica mais sujeita a aceitar a violência. “O artesanato é uma importante fonte de renda, encorajando a mulher violentada a seguir a vida de outro jeito. É possível quebrar o ciclo de violência: ela acontece, o agressor pede perdão, a agredida perdoa, volta numa boa e depois acontece tudo de novo”, lamenta.
Além das palestras, o TRT-MG recebeu, antes do início do evento, a feira “Projeto Enquanto Espero”, idealizada por Alba Cutrim e que já beneficiou dezenas de mulheres artesãs, muitas delas vítimas de violência doméstica e familiar. A feira trouxe ao saguão do prédio-sede do TRT-MG diversos artigos confeccionados com sobras de linhas e tecidos, como bolsas nécessaires, toalhas de mão e tapetes de tear, além de peças decorativas em gesso e produtos gastronômicos.
FONTE: TRT3
