Começa nesta segunda-feira (22/5) e segue até a próxima sexta-feira (26/5) a VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista na Justiça do Trabalho em todo o país. O objetivo é incentivar a solução conciliada de processos e a utilização dos meios consensuais de solução de conflitos. Durante o período, os Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho) realizam mutirões. Magistrados e servidores de 1º e 2º graus também se empenharão nas Varas do Trabalho para que seja ampliada a conciliação dos conflitos. Além disso, nesta semana, a Justiça do Trabalho busca conscientizar e mobilizar a sociedade para a ideia de que a conciliação consiste em uma possibilidade viável e eficiente de solução de litígios. A iniciativa é do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e, este ano, o slogan da semana é “A Um Passo da Solução”.
Abertura da Semana no TRT-MG
Ao abrir o evento no TRT-MG, a juíza Flávia Rossi, coordenadora do Cejusc de 2º grau, destacou que, por meio do acordo, busca-se disseminar a cultura da pacificação e incentivar a utilização da conciliação como um instrumento de acesso à Justiça mais rápido, econômico e descomplicado para todos os envolvidos. "Num mundo onde conflitos e divergências parecem cada vez mais comuns, é fundamental compreendermos o valor dessa prática para a construção de uma sociedade mais harmoniosa e equilibrada", afirmou.
Segundo a magistrada, ao invés de se alimentar disputas acirradas e prolongadas, a conciliação propõe uma abordagem colaborativa, em que todas as partes envolvidas têm oportunidade de expor seus pontos de vista, interesses e necessidades. "A principal vantagem da conciliação é, sem dúvida, que as partes podem encontrar soluções para as suas necessidades específicas, ao mesmo tempo em que evitam o desgaste emocional e financeiro de uma demorada disputa judicial", lembrou.
Ela ressaltou ainda os investimentos que o TRT-MG vem fazendo em programas de capacitação e formação de mediadores e conciliadores. "O trabalho desenvolvido pela equipe de conciliadores do Tribunal apresenta resultados notáveis e demonstra, em quantidade e qualidade, os efeitos de uma ação coordenada, eficaz e ética", parabenizou.
Equipes dos Cejuscs de 1º e 2º graus durante abertura da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no TRT-MG
Cejuscs
No TRT-MG, os dois Cejuscs estão preparados para o esforço concentrado. Para esta sétima Semana de Conciliação, no Cejusc do 1º Grau atuam seis conciliadores, uma juíza supervisora e estão previstas 305 audiências de conciliação. Já no Cejusc de 2º Grau, são quatro conciliadores e uma juíza supervisora. Há previsão de 200 audiências. As audiências podem ser on-line ou presencial, dependendo o interesse das partes.
Neste ano de 2023, somente no Cejusc de 2º grau, já foram conciliados 50% dos processos que lá tramitaram. No último mês de abril, foram negociados um montante de R$ 29 milhões em acordos trabalhistas. Além disso, o empenho para ampliar a solução consensual deverá ser feito também pelas 110 varas do trabalho no interior e pelas 48 varas da capital.
A tentativa de conciliação ocorre o ano inteiro, mas, durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, há um esforço maior em busca da solução por acordo. O pedido para uma audiência de conciliação pode ser feito por contato com os Cejuscs-JT, pelo balcão virtual nas varas do Trabalho de todo o estado ou petição no próprio processo.
Dois mil acordos foram homologados na Semana de Conciliação em 2022
Durante a Semana de Conciliação realizada em maio de 2022, a Justiça do Trabalho mineira movimentou, em acordos homologados, um valor total de R$ 99.122.756,35. Esse número colocou o TRT-MG em terceiro lugar no ranking dos TRTs que mais arrecadaram durante a Semana, atrás somente dos tribunais da 5ª Região (Bahia) e da 15ª Região (Campinas/SP).
O regional mineiro ainda se destacou na quantidade de acordos homologados, com 2.008, resultado que também o deixou na terceira posição nesse quesito. Como foram realizadas 7.665 audiências em todo o estado durante os cinco dias, a taxa de conciliação em relação ao total de audiências realizadas foi superior a 26%. O número de pessoas atendidas foi de 14.676.
Fonte: TRT3
