Nesta segunda-feira (7/10), no auditório da Escola Judicial, foi aberta a 7ª Semana Formativa de Magistrados, com o objetivo de aprimorar a qualidade da prestação jurisdicional. Cerca de 180 magistrados, entre desembargadores e juízes de todo o TRT-MG, se inscreveram para o evento realizado no formato híbrido, permitindo a participação presencial ou na modalidade telepresencial.
As atividades foram divididas em dois módulos: o primeiro, de segunda a quarta-feira (9/10) é promovido pela Escola Judicial; o segundo módulo, programado para quinta (10/10) e sexta-feira (11/10), é dedicado ao encontro anual do Sistema Integrado de Gestão Judiciária e de Participação da 1ª Instância na Administração de Justiça do TRT-3ª Região (Singespa).
Durante a cerimônia de abertura, a presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, destacou a relevância da Semana Formativa: “é uma das atividades ligadas à atividade-fim mais importante para a Justiça do Trabalho, destinada à permanente atualização e aperfeiçoamento dos magistrados”. A presidente ainda afirma que é uma oportunidade para “refletir, debater e avaliar a atuação do magistrado nos âmbitos institucional e interpessoal. Sabemos que é natural no relacionamento humano que haja conflitos de toda ordem. Então é importante que discutamos e saibamos como lidar com isso”.
Responsabilidade civil e ambiental
A primeira palestra da Semana Formativa, intitulada “Responsabilidade Civil, grandes acidentes industriais e litígios estratégicos”, foi conduzida pela juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto, Graça Maria Borges de Freitas. Durante a apresentação, a magistrada abordou questões climáticas, discutindo normas internacionais, jurisprudência e doutrinas recentes relacionadas ao tema. “Já é hora de o juiz do trabalho ser chamado para atuar nas questões vinculadas à litigância climática, porque esses problemas vão começar a surgir cada vez mais na nossa jurisdição. São assuntos de interesse da Justiça trabalhista, porque sem meio ambiente saudável e sem água, nenhuma atividade econômica pode ser executada”, alertou.
A juíza Fernanda da Rocha Teixeira, empossada em julho deste ano e participante do Curso de Formação Inicial do TRT-MG, expressou suas expectativas em relação à Semana Formativa: “A primeira palestra foi muito enriquecedora pois teve um viés prático. São questões que, muitas vezes, nós, que estávamos fora da jurisdição, não tínhamos um olhar tão aberto para alguns temas. Espero pegar esses pontos e detalhes para exercer a profissão da melhor forma possível”.
Mesa de honra
Além da palestrante e da presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, compuseram a mesa de honra, o 2º vice-presidente e diretor da Escola Judicial, desembargador Emerson José Alves Lage; o juiz auxiliar da Presidência Renato de Paula Amado; o diretor acadêmico da Escola Judicial, juiz do trabalho Cléber Lúcio de Almeida, e a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra-3), juíza do trabalho Anaximandra Kátia Abreu Oliveira.
Programação
A Semana Formativa se estende até esta sexta-feira (11/10) e contará com palestras sobre linguagem simples, metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atividades correicionais, comunicação não violenta, impactos e reflexos dos sistemas e-Social e FGTS Digital na Justiça do Trabalho, conflitos entre advogados e juiz durante a audiência, além das atividades do Singespa.
FONTE: TRT3