O ministro Lelio Bentes Corrêa presidiu, nesta segunda-feira (16), sua última sessão do Pleno como presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Sua gestão se encerra no dia 10 de outubro, com a posse da nova direção para o biênio 2024/2026.
“Foram muitos avanços e muitos desafios vencidos, outros ainda em processo de enfrentamento”, afirmou, ao agradecer o apoio de todo o Tribunal a suas iniciativas. Ele destacou a Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente, reconhecida nacional e internacionalmente. A medida foi estruturada com a integração dos programas “Trabalho Seguro” e “Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem”, já existentes, a dois novos programas: “Equidade de Raça, Gênero e Diversidade” e “Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante”. “Como fruto do trabalho desses quatro grupos, lançamos três protocolos que hoje circulam na magistratura, no Ministério Público e na advocacia como materialização de nossa justiça como inclusiva e calcada nos direitos humanos”, afirmou.
O presidente do TST também destacou medidas para aperfeiçoar e acelerar a prestação jurisdicional, entre elas a meta atingida de 100% dos processos tramitando pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ressaltou, ainda, a estruturação das áreas de pesquisa judiciária e de precedentes judiciais. “Medidas como essas levam o Tribunal ao destino que almejamos, que é ser uma corte de precedentes”, assinalou.
Ministras e ministros aproveitaram a sessão para homenagear o presidente, o vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga (presidente eleito da próxima gestão) e a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa.
As manifestações ressaltaram a preocupação da gestão com a pauta social, com a inclusão e o combate às desigualdades, com as muitas iniciativas em defesa de minorias e pessoas em situações de vulnerabilidade. Os colegas também destacaram a atuação diplomática do ministro Lelio Bentes e sua forma de conduzir as sessões, com sua capacidade de aglutinação.
Também mereceu destaque a atuação da Vice-Presidência na promoção da conciliação e na assinatura de acordos de cooperação técnica que resultaram na desistência de milhares de processos no TST e nos Tribunais Regionais do Trabalho.
FONTE: TST
