O Conselho de Representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizou, nesta quarta (25/9), reunião ordinária em formato híbrido. O encontro foi conduzido pela presidente Luciana Conforti, da sede em Brasília (DF), com a participação de dirigentes das Associações de Magistrados do Trabalho (Amatras) presencialmente e em formato on-line.
A atuação associativa em relação à pauta remuneratória, prioritária para a Anamatra - voltada para toda Magistratura do Trabalho, incluindo juízes da ativa e aposentados -, foi o grande destaque dos debates ocorridos durante o dia; assim como o pagamento de passivos e a equiparação da carreira da Magistratura com a do Ministério Público, em especial no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Quanto à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/23 (ATS/VTM), reiterou-se a informação passada na reunião da Diretoria sobre a prejudicialidade das atividades parlamentares, tendo em vista as campanhas nos Estados para as eleições municipais.
Especificamente em relação à temática das magistradas e magistrados do Trabalho aposentados, foram definidas as datas das reuniões regionais (telepresenciais), para tratar de assuntos de interesse do segmento e esclarecimento de dúvidas (os links serão enviados oportunamente). As reuniões ocorrerão no horário oficial de Brasília, nos seguintes dias/horas:
Amatras Centro-oeste: 07/10, às 19h
Amatras Norte - 08/10, às 15h
Amatras Sul - 08/10, às 18h
Amatras Nordeste - 09/10, às 10h
Amatras Sudeste - 09/10, às 14 horas
Foram temas de discussão pelo Conselho de Representantes, também, aqueles debatidos na reunião da Diretoria, ocorrida no dia de ontem (24/9), como residência de juízes substitutos; prazo para prolação de sentenças quando da conversão do julgamento em diligência; pagamento de férias não usufruídas; pedidos de assistência a associadas e associados; Mútua Anamatra e a campanha de refiliação.
Na seara eventos, tratou-se, em especial, do Seminário em Comemoração aos 20 anos da Emenda Constitucional 45/2004, cujas inscrições estão abertas. O evento acontecerá no dia 17 de outubro, a partir das 8h30, em Brasília, com transmissão pelos canais da TV Anamatra e da //www.youtube.com/@tvconjur" style="box-sizing: border-box; background-color: transparent; color: rgb(4, 46, 111); text-decoration: none; transition: color 400ms, background-color 400ms; font-weight: bold;">T//www.youtube.com/@tvconjur" style="box-sizing: border-box; background-color: transparent; color: rgb(4, 46, 111); text-decoration: none; transition: color 400ms, background-color 400ms; font-weight: bold;">V Conjur.
Também estiveram em pauta as tratativas para entrega do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos, no dia 4 de dezembro, em Brasília (DF); a realização da 17ª edição do Encontro Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), entre os dias 21 e 22 de novembro, em Salvador (BA); e o lançamento, ocorrido no dia 11 de setembro, da cartilha “Combata o assédio eleitoral: valorize o seu voto livre e secreto”.
O detalhamento das deliberações da reunião será divulgado na ata a ser disponibilizada no Espaço do Associado, no menu Secretaria-geral.
