Presidente Luciana Conforti prestigiou palestra magna, proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, prestigiou, nesta segunda (9/9), a abertura do VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados: Construção Cooperativa do Sistema de Precedentes, realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O evento é realização conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TST, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O objetivo é estabelecer comunicação e cooperação entre os tribunais e outros órgãos do Poder Judiciário a fim de fortalecer a cultura de precedentes.
Compuseram a mesa de abertura os presidentes do STF, ministro Luís Roberto Barroso e do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, o vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, o ministro do TST e diretor da Enamat, Mauricio Godinho Delgado, o presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, ministro Rogerio Schietti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o defensor público-geral, Leonardo Cardoso de Magalhães.
O ministro Lelio Bentes falou do orgulho do TST em receber evento de tamanha relevância, já que o número de ações no Brasil tem aumentado a cada ano. Nesse cenário, o presidente afirmou que “o sistema de precedentes obrigatórios emerge como sólida perspectiva para o constitucionalismo e a supremacia dos direitos humanos”.
A palestra magna de abertura esteve a cargo do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que fez uma análise das características do Poder Judiciário brasileiro, que levaram o Brasil a se tornar recordista mundial em número de ações. De acordo com o ministro, é imprescindível a utilização dos precedentes para otimização dos processos jurisdicionais, pois, entre outros benefícios, ‘a argumentação com precedentes vinculantes promove uma maior segurança jurídica e prestígio à isonomia, o que gera maior eficiência à Justiça’.
Após listar os mecanismos, tecnológicos e processuais, criados pela Justiça brasileira para facilitar a aplicação dos precedentes, o presidente do STF lembrou que a adaptação das juízas e juízes a esta nova realidade demandará mudança de hábitos e até convicções. “Nós vamos ter que abrir mão de alguns conceitos arraigados na nossa formação, para que a gente possa trabalhar com precedentes, porque não é uma escolha filosófica nem ideológica, é a única alternativa que existe para prestarmos uma administração de qualidade”, enfatizou.
Programação
Durante o evento, que segue até terça (10/9), serão realizados painéis interativos e mesas-redondas, que abordarão temas como o sistema de precedentes no STF, a jurisdição constitucional, a relevância da questão federal e as práticas colaborativas para a eficiência da Justiça.
FONTE: Anamatra
